Indústria quer reduzir barreiras aos produtos da bioeconomia no G20

Potencial de faturamento chega a US$ 284 bilhões/ano até 2050 com a total implementação da bioeconomia na produção nacional

Indústria de bioinovação quer reduzir barreiras aos produtos da bioeconomia (ou bioprodutos) no G20.

Reduzir as barreiras não tarifárias, ampliar o mercado, estimular investimento em P&D e capacitar profissionais: essas foram as quatro sugestões da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) ao governo brasileiro na defesa da bioeconomia nas discussões do G20.

O Brasil ocupa este ano a presidência do grupo das 20 maiores economias globais. Entre as agendas em discussão este ano está a Iniciativa de Bioeconomia (GIB, em inglês), uma das novidades da cúpula, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores.

É uma área que inclui desde conhecimentos tradicionais, como a utilização e a gestão dos ecossistemas e das espécies da biodiversidade até novas tecnologias, como os nano-materiais de base biológica, em que o país tem enorme potencial a ser explorado.

Mas precisa eliminar barreiras aos produtos de origem biológica.

A primeira reunião do GIB ocorreu em março. Marcia Barbosa, secretária de Política e Programas Estratégicos (Seppe) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), conta que uma das tarefas do grupo de trabalho é alinhar as definições do que é bioeconomia.

“O Brasil, nessa iniciativa de trazer uma discussão específica de bioeconomia, se não trouxer uma definição fechada, vai trazer, pelo menos, uma lista de qualidades que a bioeconomia tem que ter”, disse durante um evento com jornalistas no mês passado.

Segundo a secretária, isso deve estar pronto até o final deste ano, no encerramento dos trabalhos da presidência brasileira.

Plataforma de divulgação

Para a ABBI, um ponto importante é a formalização de compromisso entre os membros do G20 em minimizar a criação de barreiras não tarifárias para produtos da bioeconomia.

Ela cita como exemplo a União Europeia, que no programa Fit for 55 traz uma série de restrições ao uso de biocombustíveis produzidos a partir de culturas destinadas à produção de alimentos, como soja e milho.

“As barreiras não tarifárias podem ser controversas, pois podem ser usadas para proteger os produtores domésticos à custa dos consumidores, deixando de lado os benefícios ambientais e sociais dos produtos da bioeconomia”, diz um documento da ABBI enviado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A associação sugere ações como a criação de uma plataforma para divulgação de dados e informações relacionados à disponibilidade, produção e uso de recursos biológicos para fornecer produtos, serviços e energia, com o objetivo de dar mais transparência e facilitar a cooperação internacional.

Também propõe rebater o que chama de “falso dilema: food & fuel”.

“O debate ‘alimento versus combustível’ é frequentemente apresentado como um dilema por alguns países ou instituições, sugerindo que temos que escolher entre produzir alimentos ou biocombustível. No entanto, essa é uma simplificação excessiva e, em muitos aspectos, um falso dilema”, diz a ABBI.

A entidade argumenta que a agricultura moderna tem investido em aumento de produtividade, sendo capaz de produzir muito mais do que é preciso para alimentar a população mundial.

“O problema da fome no mundo tem relação maior com a distribuição e acesso do que a escassez. Muitos dos cultivos criticados para produzir biocombustíveis, geram outros produtos alimentares. Um grande exemplo e o mais criticado é o milho para etanol, que gera etanol pelo amido e os componentes restantes do grão, como proteínas, gorduras, fibras e minerais, são concentrados e transformados em subprodutos valiosos”, explica.

“Precisamos de soluções integradas que considerem tanto a segurança alimentar quanto a energia sustentável”.

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Negócio de bilhões

Um estudo de 2022 da ABBI identificou um potencial de US$ 284 bilhões/ano no faturamento industrial brasileiro até 2050 com a total implementação da bioeconomia na produção nacional.

A trajetória depende, no entanto, de alguns movimentos políticos como coordenação de políticas públicas, regulação do mercado de carbono e financiamento.

Politicamente, o tema vem ganhando espaço: está prevista na recém lançada Nova Indústria Brasil (NIB) e no Plano de Transformação Ecológica, apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na COP28 em novembro de 2023.

Um dos exemplos de grande potencial a ser explorado é a oferta sustentável de biomassa para bioenergia.

Com a instalação de biorrefinarias para produção de diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF, em inglês), além de bioprodutos de maior valor agregado, a exemplo do plástico verde, o país poderia ofertar soluções para sua própria descarbonização e ainda exportar para mercados parceiros, incrementando o PIB.

De acordo com o estudo da ABBI, o Brasil poderia exportar até 8,2 milhões de toneladas de bioquímicos e 159 bilhões de litros de biocombustíveis, gerando receitas brutas de cerca de US$ 392 bilhões em 2050, inserindo tecnologias promissoras de biorrenováveis dentro das cadeias produtivas.